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PET SHOP TOP DOG

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2022 por ALINE GALEANO DE JESUS -, processo nº 928496350, nas classes 21. Registro em vigor até 06/08/2034.

Número do processo928496350
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/10/2022
Data da concessão06/08/2024
Vigência até06/08/2034
TitularALINE GALEANO DE JESUS -
CNPJ do titular24.883.172/0001-19
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Anilhos para aves; anilhos para aves domésticas; tampas para aquário; aquário para peixe[para interiores]; aquários para interiores; armadilhas para camundongos; armadilhas para ratos; bandejas para asseio de animais de estimação; caixas para asseio de animais de estimação; cerdas de animais; pentes para animais; escova e pente para pelo de animal; brete para animal; bebedouro para animal; comedouros eletrônicos para animais; recipiente não metálico para animal; luvas para escovação de animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928496350 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2796
  2. 28/05/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Retificada a imagem da marca com a retirada de elementos figurativos de titularidade de terceiro em cumprimento a exigência anteriormente formulada. código IPAS029 · RPI 2786
  3. 06/02/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; O sinal em análise reproduz os personagens Garfield e Odie, obras artísticas protegidas por direito de autor, passível de registro pelo próprio detentor do direito ou mediante autorização deste, de acordo com o item [Proteção a títulos isolados e nomes de personagens] da seção 5.11.16 [Obras protegidas por direito de autor] do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2770
  4. 22/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2707

Classificação figurativa (Viena)