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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2022 por RAPHAEL PEREIRA AUGUSTO, processo nº 928459985, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928459985
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/10/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularRAPHAEL PEREIRA AUGUSTO
CNPJ do titular37.317.160/0001-79
UF · PaísSP · BR

Tradução: AÇO

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de produtos, comércio varejista on-line, comércio varejista por meio de pedidos por telefone; serviços de catálogo de vendas para pedidos por correspondência, serviços de venda direta porta à porta, serviços de distribuição (comercial) de produtos, comércio varejista por solicitação direta de representantes de vendas independentes, no campo de artigos e produtos de Suplementos Nutricionais, para saúde e bem-estar, medicinais ou não [sendo todos os serviços de comércio acima elencados concernentes a suplementos nutricionais]. Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista.; comercialização de açucar, adoçantes naturais e artificiais, agentes para engrossar alimentos, sorvetes, alimentos á base de aveia, alimentos farináceos, arroz, aveia, bebidas á base de cacau, chá, chocolate, leite, cacau, farinhas, flocos de aveia, floco de cereais, secos gelados comestíveis, mel e geléias de frutas, iogurtes congelados, iogurte gelado, pós para preparar gelados, preparações para engrossar creme batido, produtos de amido para uso alimentar, cereais, essências alimentares, bebidas isotônicas, sucos, gluten para uso alimentar bebidas, cereais em conseva, produtos de cacau, produtos de farinha moida, flocos de aveia, cevada (farinhas de ), produtos alimenticios e suplementos nutricionais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928459985 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240107813 (07/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAPHAEL PEREIRA AUGUSTO<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2862
  2. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240107813 (07/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAPHAEL PEREIRA AUGUSTO<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  3. 30/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501564318 (AM ASTEL MEDICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inseridas na especificação as ressalvas ?(comercial)? e ?[sendo todos os serviços de comércio acima elencados concernentes a suplementos nutricionais]?, para maior precisão e melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2769
  4. 16/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2706

Classificação figurativa (Viena)