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PAINT COLORS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2022 por CLEOMAR COSTA FERNANDES, processo nº 928437213, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928437213
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLEOMAR COSTA FERNANDES
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Fundos seladores para proteção de chassis de veículos;Massa corrida;Revestimentos [tintas];Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Tíneres para tintas [diluentes];Tintas *;Tintas a óleo para uso em arte;Tintas bactericidas;Tintas para cerâmica;Vidrados [tintas, lacas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928437213 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240149699 (01/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEOMAR COSTA FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2862
  2. 24/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240149699 (01/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEOMAR COSTA FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2781
  3. 30/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926142348 (BASTON PAINT COLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2769
  4. 16/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2706

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