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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2022 por TOSCANA VIVENCIA LTDA., processo nº 928379329, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928379329
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTOSCANA VIVENCIA LTDA.
CNPJ/CPF do titular43.288.536/0001-67
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Cerâmicas para uso doméstico;Estatuetas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Louça de cerâmica;Obras de arte de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2779
  2. 16/01/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos produtos/serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada. O cadastro na Receita Federal não aponta como atividade econômica os produtos/serviços reivindicados ou mesmo produtos/serviços afins. A especificação de produtos e serviços reivindicada no pedido de registro de marca deve ser condizente com a declaração de atividade feita pelo requerente, conforme determina o parágrafo primeiro do art. 128 da LPI.Art.128. (...)§ 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS136 · RPI 2767
  3. 08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

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