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SUPERPASTO SEMENTES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/10/2022 por SEMENTES PASTOFORMA LTDA, processo nº 928356329, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928356329
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSEMENTES PASTOFORMA LTDA
CNPJ do titular14.569.980/0001-52
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços auxiliares ao comércio, administração de mercadorias [administração comercial], inclusive à importação e exportação de sementes.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250405217 (28/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SEMENTES PASTOFORMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Octavio & Perocco S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2853
  2. 27/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva e por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a inclusão de ressalva, de modo que a especificação passa a ser: "Serviços auxiliares ao comércio, administração de mercadorias [administração comercial], inclusive à importação e exportação de sementes". código IPAS024 · RPI 2838
  3. 14/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230008511 de 09/01/2023 código IPAS423 · RPI 2719
  4. 08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

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