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OLEATO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/10/2022 por STARBUCKS CORPORATION, processo nº 928322246, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928322246
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTARBUCKS CORPORATION
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Leite; leite flavorizado; milkshakes; bebidas alimentares à base de leite, exceto milkshakes; bebidas à base de leite contendo café; bebidas à base de leite contendo suco de frutas; bebidas à base de leite contendo frutas; bebidas à base de leite contendo chocolate; bebidas à base de leite contendo chá; bebidas alimentares à base de soja usadas como substitutos do leite; bebidas energéticas à base de leite; leite de soja; bebidas à base de iogurte.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928322246 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240115015 (11/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STARBUCKS CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2865
  2. 16/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240115015 (11/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STARBUCKS CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2780
  3. 09/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter genérico, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2766
  4. 01/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2704

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