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sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2022 por MAX-COLOR TEXTURAS E ACABAMENTOS LTDA-ME, processo nº 928310167, nas classes 02. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo928310167
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAX-COLOR TEXTURAS E ACABAMENTOS LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular17.044.588/0001-88
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aguarrás [diluente para tintas];Corante para pintura;Corantes;Lacas;Madeira corante;Massa corrida;Pigmentos;Revestimentos [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta luminosa;Tintas *;Tintas a óleo para uso em arte;Tintas de aquarela para uso em arte;Tintas para cerâmica;Tinturas *;Tinturas para madeira;Vernizes *;Zarcão;tintas para escrita, desenho ou impressão condutoras.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928310167 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250012238 (03/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO n.º 5079003-70.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.011339/2025-79. Em retificação à publicação de notificação judicial ocorrida na RPI 2859 de 21/11/2025, tendo em vista incorreção nos dados citados naquela publicação.<br /> código IPAS462 · RPI 2868
  2. 21/10/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250012238 (03/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO n.º 5096472-662024.4.02.5101 INPI n.º 52402.010827/2025-69.<br /> código IPAS462 · RPI 2859
  3. 08/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240084694 (23/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAX-COLOR TEXTURAS E ACABAMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2844
  4. 08/04/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240084694 (23/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAX-COLOR TEXTURAS E ACABAMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230320195 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921211767 (MAXCOLOR) código IPAS499 · RPI 2831
  5. 19/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240084694 (23/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAX-COLOR TEXTURAS E ACABAMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2776
  6. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921211767 (Maxcolor). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817620303 (CORMAX), Processo 825434068 (X ROW COLORMAX), Processo 905868277 (MAX COLLOR) e Processo 922032343 (MAXXI COR TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2765
  7. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230576791 (24/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MAX-COLOR TEXTURAS E ACABAMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Matheus Flores Nascimento e nomeado novo representante C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2763
  8. 08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

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