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MORIÁ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/10/2022 por CONFECÇÃO DE CHINELOS E SADÁLIAS MORIÁ, processo nº 928294781, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928294781
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONFECÇÃO DE CHINELOS E SADÁLIAS MORIÁ
CNPJ/CPF do titular47.601.696/0001-75
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Chinelo [vestuário comum];Sandálias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928294781 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por MORIÁ, expressão que imita obra artística MORIA, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908954506 (M MORIÁH CONFECTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2831
  2. 14/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230000429 de 02/01/2023 código IPAS423 · RPI 2719
  3. 01/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2704

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