® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Revisão Nocaute OAB

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2022 por VICIO DE UMA ESTUDANTE CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA, processo nº 928291111, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928291111
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVICIO DE UMA ESTUDANTE CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA
CNPJ do titular32.584.678/0001-55
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de seminários;Pesquisas na área de educação;Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928291111 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850250267427 (25/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VICIO DE UMA ESTUDANTE CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Milena Cristina Costa Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 08/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250267427 (25/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VICIO DE UMA ESTUDANTE CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Milena Cristina Costa Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2844
  3. 25/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a sigla ou designação da entidade autônoma regulamentadora/fiscalizadora de classe "OAB", irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908080689 (OAB CONSELHO FEDERAL ENA) e Processo 906123364 (OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2829
  4. 14/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220504741 de 10/11/2022 código IPAS423 · RPI 2719
  5. 01/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2704

Outras marcas de VICIO DE UMA ESTUDANTE CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)