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DIAMANTE AÇAI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2022 por CLAUDIO ALVES DOS SANTOS, processo nº 928278581, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928278581
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/10/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularCLAUDIO ALVES DOS SANTOS
CNPJ do titular12.743.111/0001-77
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002997983 (DIAMANTE) e Processo 903973260 (DIAMANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2839
  2. 18/03/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220568708 (21/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>MONDELEZ BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente PROCURAÇÃO contendo poderes para ratificar os atos já praticados, tendo em vista que o instrumento de mandato apresentado já havia perdido sua validade no momento do protocolo da presente petição de oposição (PARA A OPOENTE).<br /> código IPAS267 · RPI 2828
  3. 14/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220568708 de 21/12/2022 código IPAS423 · RPI 2719
  4. 25/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2703

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