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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2022 por B.M. COMÉRCIO DE ESPELHOS DECORATIVOS LTDA., processo nº 928263959, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928263959
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularB.M. COMÉRCIO DE ESPELHOS DECORATIVOS LTDA.
CNPJ do titular38.128.608/0001-79
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Divisórias [móveis];Espelhos;Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];Estantes [móveis];Molduras para quadros;Móveis para escritório;Placas de vidro para espelho;Porta-livros [móveis];Portas para móveis;Prateleiras para móveis;Vidro prateado [espelhos];Vitrines;Vitrines [móveis];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928263959 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240098227 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>B.M. COMÉRCIO DE ESPELHOS DECORATIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DIMAS SILOE TAFELLI<br /> código IPAS235 · RPI 2862
  2. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240098227 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>B.M. COMÉRCIO DE ESPELHOS DECORATIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DIMAS SILOE TAFELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  3. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico com relação direta descritiva dos produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2765
  4. 25/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2703

Classificação figurativa (Viena)