MEGA CHURROS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2022 por JOSE ANTONIO MELO NAVES, processo nº 928235939, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928235939
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/10/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSE ANTONIO MELO NAVES
CNPJ do titular	28.781.551/0001-59
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de lanchonetes;

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922094390 (MEGA CHURROS SPANISH DESSERTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2824
07/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220553724 de 13/12/2022 código IPAS423 · RPI 2718
25/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2703