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MEDITERRANNÉ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/09/2022 por MEDITERRANNÉ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, processo nº 928193772, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928193772
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEDITERRANNÉ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
CNPJ do titular05.473.117/0001-06
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção e reparação de obra civil;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928193772 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830131906 (MEDITERRÂNEA), Processo 830131922 (MEDITERRÂNEA), Processo 830138072 (MEDITERRÂNEA), Processo 813889723 (MEDITERRANEA), Processo 830138064 (MEDITERRÂNEA), Processo 830131914 (MEDITERRÂNEA) e Processo 830131930 (MEDITERRÂNEA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2821
  2. 25/04/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230151004 (03/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDITERRANNÉ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a especificação reivindicada corresponde à classe informada no pedido de registro. Destacamos ainda que, de acordo com o item 9.2 do manual de Marcas, não são aceitos requerimentos de alteração de classe ou de especificação que mudam o escopo apresentado no depósito do pedido.<br /> código IPAS271 · RPI 2729
  3. 07/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220503606 de 10/11/2022 código IPAS423 · RPI 2718
  4. 18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702