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LUCAS OIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/09/2022 por LUCAS OIL PRODUCTS, INC., processo nº 928165760, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928165760
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/09/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularLUCAS OIL PRODUCTS, INC.
UF · País— · US

Tradução: ÓLEO LUCAS

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Graxas e óleos industriais, cera; lubrificantes; composições para absorver, molhar e ligar pó; combustíveis e agentes para iluminação; velas e pavios para iluminação; aditivo não químico para óleo de motor, aditivo não químico para gasolina, aditivo não químico para combustível diesel, aditivo não químico para fluido de direção hidráulica, aditivo não químico para fluido de transmissão, óleo lubrificante industrial para canos de armas, óleo lubrificante para cubos de roda, lubrificantes para ferramentas pneumáticas, lubrificantes para engates de reboques de quinta roda, lubrificantes e graxas industriais para correntes de engrenagens.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240548710 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS OIL PRODUCTS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar trâmite de ação judicial. Ação ordinária n° 5089784-88.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301250005943 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 928165760 (LUCAS OIL) código IPAS499 · RPI 2881
  2. 05/08/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250005943 (18/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5089784-88.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Proferida decisão judicial, pelo TRF2, nos seguintes termos: "2. Defiro em parte o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar a suspensão dos efeitos dos registros nºs 926.647.385 e 926.647.601, ambos relativos à marca nominativa "LUCAS OIL", bem como determinar que a primeira agravada se abstenha de usar o sinal "LUCAS OIL" ou qualquer outro sinal que viole o nome empresarial da agravante, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais); e3. De ofício, julgo extinta sem resolução do mérito a pretensão relativa aos pedidos de registros nºs 926.647.512, 935.755.535, 935.755.764, 935.755.861, 928.165.760, 932.853.480, 932.853.536, 932.853.595, 932.853.625, 932.853.820, 932.853.846, 932.853.897, 932.853.927 e designação internacional do registro n.º 1819623, nos moldes do inciso vi do artigo 485 do CPC.<br /> código IPAS462 · RPI 2848
  3. 01/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250005943 (18/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido ou registro sub judice. Ação ordinária n° 5089784-88.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ<br /> código IPAS462 · RPI 2843
  4. 26/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240548710 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS OIL PRODUCTS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2812
  5. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926647385 (LUCAS OIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  6. 26/12/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 926647385 (LUCAS OIL) código IPAS142 · RPI 2764
  7. 18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

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