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Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 25/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240185010 (18/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>START TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2864
2. 14/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240185010 (18/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>START TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2784
3. 12/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914426869 (Start Arquitetura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação, com alteração da classe e exclusão para melhor enquadramento à classe requerida e em conformidade com o cumprimento de exigência apresentado. código IPAS024 · RPI 2775
4. 12/12/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, tendo em vista a mesma encontrar-se genérica para fins de classificação podendo abranger diversas classes. Cumprir na NCL (11), observando os exemplos listados na clas-sificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI, ressaltando que o pedi-do de registro de marca deve ser apresentado em apenas uma classe de produto/serviço, e a especi-ficação não deve conter itens genéricos. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, pode-se adotar na Classe 9 ?Acopladores acústicos;Alarme de segurança;Alto-falantes;Amplificadores;Aparelho de medição de temperatura;Aparelhos de proteção contra varia-ção de tensão;Aparelhos de telefone;Aparelhos de televisão;Aparelhos de transmissão [telecomuni-cação];Aparelhos para gravação de som;Aparelhos para projeção;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Babá eletrônica;Babá eletrônica com vídeo;Cabo com re-vestimento de chumbo para corrente contínua;Cabo para bateria [eletricidade];Cabos coaxi-ais;Cabos de fibra óptica;Cabos de ignição para motores;Cabos elétricos;Cadeados eletrôni-cos;Caixa de som;Câmeras de vídeo;Cartão magnético para abrir portas;Central telefônica;Cercas elétricas;Computadores;Condutores elétricos;Conectores [eletricidade];Conectores de fios [eletrici-dade];Dimmers [interruptor de graduação de intensidade luminosa];Display, exceto para cronôme-tro e relógio;Equipamento de sonorização;Estabilizador de voltagem;Fechaduras elétricas;Fibras ópticas [filamentos condutores de luz];Fios de cobre isolados;Fios elétricos;Fios telefônicos;Fios telegráficos;Hardware de computador;Interfaces de áudio;Interfaces para computado-res;Interruptores de graduação de intensidade luminosa [dimmer];Interruptores elétricos;Material para condutos elétricos [fios, cabos];Medidores de exposição [medidores de luz];Microfones;Modems;Monitores de vídeo;Painéis de comando [eletricidade];Painéis digi-tais;Painéis publicitários eletrônicos;Painéis solares para produção de eletricidade;Placa [hardware] para telecomunicação;Plugues elétricos [conector macho];Protetores de tomada;Quadros de distri-buição [eletricidade];Quadros eletrônicos para avisos;Receptor de som;Receptores de áudio e de vídeo;Receptores de telefone;Reguladores de intensidade luminosa [dimmer];Relés elétri-cos;Selecionador de som [aparelho];Sinais luminosos;Subwoofers;Suporte para televisão, vídeo e som com giro horizontal;Termostatos;Termostatos digitais para climatização;Timer [dispositivo que liga ou desliga automaticamente qualquer equipamento, em momento predetermina-do];Tocadores de arquivos de áudio digital;Transformadores [eletricidade];Trilhos elétricos para montagem de holofotes;Videofones;alto-falantes inteligentes;alto-falantes portáteis;centrais [hubs] de automação residenciais;centrais [hubs] para casas inteligentes;fechaduras biométri-cas;microfones de alto-falante sem fio?, ou na Classe 17 ?Películas antirreflexo para janelas [pelí-cula tingida] ; Películas antiofuscantes para janelas [película tingida]?, ou na Classe 20 ?Películas polarizadas; Películas inteligentes para vidro; Cortinas motorizadas; Persianas motorizadas?, ou na Classe 22 ?Toldo retrátil; Toldo motorizado?, na 35 ?Comércio varejista de material elétrico; Co-mércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; Comércio varejista de artigos de iluminação; Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente?, na 37 ?Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de venti-lação e refrigeração; Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos; Re-paração e manutenção de equipamentos de comunicação?, na 38 ?serviços de telecomunicação?, na 41 ?Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; Atividades de sonorização e de iluminação para eventos? ou ainda na Classe 42 ?Serviços de automação residencial?. Cumpra na NCL (11), observando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço. código IPAS136 · RPI 2762
5. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2701

Classificação figurativa (Viena)

• 26.15.25 Outros sólidos geométricos
• 26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 29.1.12 Duas cores predominantes