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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2022 por EUROPASTRY, S.A., processo nº 928127508, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928127508
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEUROPASTRY, S.A.
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Balas;Barras de cereais;Biscoitos;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brioches;Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Doces [confeitos];Empada;Esfiha;Farinhas*;Massas alimentares;Pãezinhos;Pastel frito;Pastelaria;Preparações feitas com cereais;Quibe;pão de queijo;pastéis de forno;pastéis fritos;salgadinhos congelados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928127508 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230631743 (26/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROPASTRY, S.A.<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2853
  2. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230631743 (26/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROPASTRY, S.A.<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  3. 12/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922159599 (Dùn Quitutes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2762
  4. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)