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CAPITALI

sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2022 por CAPITALI LTDA, processo nº 928088227, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo928088227
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAPITALI LTDA
CNPJ do titular42.803.287/0001-38
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção;Reconstrução de edificações [reedificação];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260054976 (16/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5000794-80.2026.4.04.7208 ? 02ª Vara Federal de Itajaí / SC, tendo sido deferido "o pedido de tutela provisória para determinar, apenas, que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial mantenha como ainda pendentes de decisão administrativa final "(...) os pedidos de registro da marca nominativa CAPITALI, processo n. 926059807, e marca mista CAPITALI, processo n. 928088227 (...)?. O cumprimento se deu por meio da alteração do status dos referidos pedidos de registro de marca para ?pedido sub judice?. Processo INPI nº 52402.003326/2026-15.<br /> código IPAS462 · RPI 2882
  2. 04/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924604034 (CAPITAL CONSTRUTORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2861
  3. 28/11/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 926059807 (CAPITALI) código IPAS142 · RPI 2760
  4. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701

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