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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2022 por 36.513.841 MANOEL FRANCISCO MENEZES DA SILVA NETTO-ME, processo nº 928072673, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928072673
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
Titular36.513.841 MANOEL FRANCISCO MENEZES DA SILVA NETTO-ME
CNPJ do titular36.513.841/0001-40
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis;Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928072673 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240631091 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>36.513841 MANOEL FRANCISCO MENEZES DA SILVA NETTO-ME<br /><b>Procurador: </b>Gilber Bento Da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2901
  2. 14/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240631091 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>36.513841 MANOEL FRANCISCO MENEZES DA SILVA NETTO-ME<br /><b>Procurador: </b>Gilber Bento Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2819
  3. 19/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823594319 (MANY GAROTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2811
  4. 25/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230298044 (27/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>36.513841 MANOEL FRANCISCO MENEZES DA SILVA NETTO-ME<br /><b>Procurador: </b>Gilber Bento Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2742
  5. 04/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230100923 (07/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>36.513841 MANOEL FRANCISCO MENEZES DA SILVA NETTO-ME<br /><b>Procurador: </b>Gilber Bento Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2726
  6. 28/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230100964 (07/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>36.513841 MANOEL FRANCISCO MENEZES DA SILVA NETTO-ME<br /><b>Procurador: </b>Gilber Bento Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Gilber Bento Da Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2725
  7. 31/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220545526 de 07/12/2022 código IPAS423 · RPI 2717
  8. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701

Classificação figurativa (Viena)