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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/09/2022 por SANTOS & ABRAHÃO LTDA, processo nº 928060918, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928060918
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTOS & ABRAHÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular01.727.172/0001-24
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Biquíni;Bonés;Calçados *;Camisas;Camisetas;Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Roupas de praia;Sapatos *;Trajes de banho;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928060918 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240061423 (08/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTOS & ABRAHÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Specimille Mazioli<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face à anterioridade 913320463.<br /> código IPAS235 · RPI 2858
  2. 05/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240061423 (08/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTOS & ABRAHÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Specimille Mazioli<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2774
  3. 12/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913320463 (Form´s Brasil Shoes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 924716762, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2762
  4. 04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700

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