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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2022 por EAGLES BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 928047202, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928047202
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEAGLES BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular44.320.005/0001-77
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Caderno para música;Cartões musicais de felicitações;Livros de canções [song books (ingl.)];Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928047202 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905403525 (Eagle's Flight), Processo 922411824 (Eagle School), Processo 906277396 (EAGLE FLIGHT) e Processo 822263718 (EAGLE GATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2760
  2. 04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700

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