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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/09/2022 por FRANCISCO BATISTA DE SOUZA, processo nº 928013057, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928013057
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO BATISTA DE SOUZA
CNPJ do titular47.398.005/0001-88
UF · PaísAP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de arquivo;Administração de empresa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928013057 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240026636 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO BATISTA DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>MARIUCHA DE GRANDIS TANELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, PUBLICADO NA RPI 2765, DE 02/01/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2788
  2. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923979930 (HP HOTEL PÉROLA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900226650 (PEROLA TERMINAIS DE GRANÉIS) e Processo 905292480 (BRILHALUMÍNIO Pérola). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2765
  3. 21/11/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 925864960 (PÉROLA MODAS) código IPAS142 · RPI 2759
  4. 04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700