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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/09/2022 por NOVAFORMA PLÁSTICOS LTDA, processo nº 927983079, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927983079
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/09/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularNOVAFORMA PLÁSTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.845.190/0001-36
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Limitadores plásticos de grama; Quiosques de plástico e fibras usados paraexposições e coberturas; Tubo de plástico pvc [tubos não metálicos para instalaçõesde água ou esgoto]; Válvulas para encanamentos de água, não metálicos ou plásticos;Canos não metálicos de ramificação; Canos não metálicos para calha; Canos paradrenagem, não metálicos; Canos rígidos não metálicos para construção; Decksmodulares, não metálicos; Degraus não metálicos para escadas; Encanamentos nãometálicos de água; Materiais de construção, não metálicos; Revestimentos nãometálicos para construção; Caixa d'água [reservatório para abastecimento]; Caixapara construção debaixo d'água; Caixas de correspondência, de alvenaria; Cercas nãometálicas; Forros [revestimentos] não metálicos para construção; Portas nãometálicas *; Portas sanfonadas não metálicas; Piscinas [estruturas não metálicas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927983079 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250161100 (01/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVAFORMA PLÁSTICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2842
  2. 11/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825812070 (NOVAFORMA) e Processo 825812089 (NOVAFORMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2823
  3. 22/10/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços, incluindo itens de uma única classe e discriminando ou excluindo os itens ?Produtos para jardinagem?; ?Produtos para casa? e ?Produtos para obras e pinturas?, considerados genéricos para fins de classificação uma vez que podem abarcar produtos em mais de uma classe, conforme disposto no item 5.4 do Manual de Marcas (3ª edição). Exemplos não exaustivos (baseados na NCL 11 - versão 11 - do Classificador de Produtos e Serviços): Serviço de injeção de plástico (Classe 40); Tubo de plástico pvc [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto] (Classe 19); Portas não metálicas (Classe 19); Espátulas [jardinagem] (Classe 8); Espátulas para pintura (Classe 8); Ferramentas de jardinagem, operadas manualmente (Classe 8); Piscinas [estruturas não metálicas] (Classe 19); Caixas de madeira ou plástico (Classe 20). código IPAS136 · RPI 2807
  4. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220526507 de 25/11/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  5. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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