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Dolcis Churros

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2022 por GABRIEL DE PAULA SANTOS 49640058874, processo nº 927975165, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927975165
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGABRIEL DE PAULA SANTOS 49640058874
CNPJ do titular40.889.204/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Serviços de food truck [fornecimento de comida e bebida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927975165 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240236712 (16/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL DE PAULA SANTOS 49640058874<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento em relação às anterioridades 913344303 (DOCE CHURROS CHURRERIA GOURMET) e 919671594 (DOLCE CHURROS CAFÉ).<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 11/06/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240236712 (16/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL DE PAULA SANTOS 49640058874<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2788
  3. 19/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913344303 (DOCE CHURROS CHURRERIA GOURMET) e Processo 919671594 (DOLCE CHURROS CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2776
  4. 14/11/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210345117 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919671594 (DOLCE CHURROS CAFÉ) código IPAS142 · RPI 2758
  5. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

Classificação figurativa (Viena)