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RIO PRATA AÇAÍ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2022 por RTORNS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., processo nº 927928566, nas classes 30. Registro em vigor até 10/02/2036.

Número do processo927928566
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/09/2022
Data da concessão10/02/2026
Vigência até10/02/2036
TitularRTORNS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
CNPJ do titular38.488.666/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

sorbet de açaí;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];sorvete de açaí;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927928566 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2875
  2. 25/11/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230582410 (28/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RTORNS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2864
  3. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230582410 (28/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RTORNS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  4. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917771486 (DOCE DE LEITE RIO DA PRATA ARTESANAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  5. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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