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HOUSE BAR ABAETÉ 2020

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2022 por HENRIQUE JOSE LINO COUTO 14550489685 - ME, processo nº 927926342, nas classes 43. Registro em vigor até 11/11/2035.

Número do processo927926342
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/09/2022
Data da concessão11/11/2025
Vigência até11/11/2035
TitularHENRIQUE JOSE LINO COUTO 14550489685 - ME
CNPJ do titular39.764.938/0001-13
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927926342 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2862
  2. 08/07/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230581615 (28/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HENRIQUE JOSE LINO COUTO 14550489685 - ME<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /> código IPAS237 · RPI 2844
  3. 26/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240081813 (22/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>HENRIQUE JOSE LINO COUTO<br /><b>Procurador: </b>Ronaldo Franklin de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ESPARTA MARCAS E PATENTES e nomeado novo representante Ronaldo Franklin de Sousa com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2777
  4. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230581615 (28/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HENRIQUE JOSE LINO COUTO 14550489685 - ME<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  5. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924561920 (ABAETE BAR E RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  6. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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Classificação figurativa (Viena)