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Dona Santa Biju

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/09/2022 por MONIQUE ACIOLY INSUELA 08076093740, processo nº 927914573, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927914573
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMONIQUE ACIOLY INSUELA 08076093740
CNPJ do titular31.535.987/0001-72
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927914573 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828453020 (DONA SANTA), Processo 910816620 (DONASANTA.com), Processo 828453012 (DONA SANTA), Processo 905778162 (DONASANTA ! SANTOHOMEM) e Processo 819333468 (DONA SANTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2806
  2. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220524921 de 24/11/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  3. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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