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DECRETO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2022 por NUBIA APARECIDA DO CARMO, processo nº 927904985, nas classes 35. Registro em vigor até 02/01/2034.

Número do processo927904985
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/09/2022
Data da concessão02/01/2024
Vigência até02/01/2034
TitularNUBIA APARECIDA DO CARMO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800250366222 (16/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>DECRETO CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCELA MORATO MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS579 · RPI 2859
  2. 01/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250205707 (24/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRUNO CESAR GONZAGA<br /><b>Procurador: </b>MARCELA MORATO MARCAS E PATENTES<br /><b>Cedente: </b>BRUNO CESAR GONZAGA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>NUBIA APARECIDA DO CARMO<br/> código IPAS270 · RPI 2843
  3. 24/04/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240366815 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRUNO CESAR GONZAGA<br /><b>Procurador: </b>MARCELA MORATO MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2801 DE 10/09/2024, CONFORME O ART. 134 DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2833
  4. 10/09/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240366815 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRUNO CESAR GONZAGA<br /><b>Procurador: </b>MARCELA MORATO MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de anotação de transferência de titularidade da marca deveria ter sido realizado pela cessionária, Sendo assim, a cessionária deve comparecer ao processo cumprindo a presente exigência , de acordo com o item 8.1 do manual de marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2801
  5. 02/01/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2765
  6. 07/11/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2757
  7. 04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700

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