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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2022 por ECOGRANITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 927835800, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927835800
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularECOGRANITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular10.935.998/0001-70
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Granito;Mármore;Pedras de construção;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927592665 (GRANITEK ACABAMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2900
  2. 17/10/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 927592665 (GRANITEK ACABAMENTOS) código IPAS142 · RPI 2754
  3. 13/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2697

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