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PILA VERDE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2022 por PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO - RS, processo nº 927806975, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927806975
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO - RS
CNPJ do titular87.897.740/0001-50
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Reciclagem de lixo e resíduos;Triagem de lixo e de material reciclável [transformação];Upcycling [reciclagem de resíduos com a finalidade de transformá-los em novos materiais de maior valor ou qualidade, sem destruir-lhes a forma];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927806975 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230576653 (24/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO - RS<br /><b>Procurador: </b>Diogo Puiatti Dalenogare<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  2. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230576653 (24/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO - RS<br /><b>Procurador: </b>Diogo Puiatti Dalenogare<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  3. 24/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906101794 (GRANA VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2755
  4. 13/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2697

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Classificação figurativa (Viena)