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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/08/2022 por OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI, processo nº 927758741, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927758741
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
CNPJ do titular22.799.463/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Disco de jogo para videogame;Fita [cartucho] de jogo para videogame;Programas de jogos de computador baixáveis;Programas de jogos de computador, gravados;Software para jogo e entretenimento [programa de computador];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927758741 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2815
  2. 17/09/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2802
  3. 22/08/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230173455 (15/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MOB ENTERTAINMENT, INC.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2746
  4. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220549894 de 09/12/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  5. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701

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