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Padaria Pão Quente

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2022 por ELIENE LIDIA DOS REIS AGUIAR, processo nº 927713322, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927713322
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIENE LIDIA DOS REIS AGUIAR
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amendoim doce;Bolo ou pão de gengibre;Cajuzinho [doce];Churros [doce];Cocada [doce];Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Tortas [doces e salgadas];baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];pé de moleque [doce à base de amendoins];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927713322 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920078885 (PADARIA E CONFEITARIA PÃO QUENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2802
  2. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220495463 de 05/11/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  3. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)