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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2022 por PEDRO HENRIQUE FREITAS COSTA ALMEIDA, processo nº 927683385, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927683385
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRO HENRIQUE FREITAS COSTA ALMEIDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927683385 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230591672 (04/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO HENRIQUE FREITAS COSTA ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>DONADI PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /> código IPAS235 · RPI 2848
  2. 03/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240665527 (19/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO HENRIQUE FREITAS COSTA ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Cedente: </b>PEDRO HENRIQUE FREITAS COSTA ALMEIDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PEDRO HENRIQUE FREITAS COSTA ALMEIDA<br/> código IPAS270 · RPI 2839
  3. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230591672 (04/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO HENRIQUE FREITAS COSTA ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>DONADI PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  4. 03/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817586989 (BB), Processo 830148027 (BB) e Processo 902823701 (BB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2752
  5. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

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