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Margarida Moda e Estilo

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2022 por FRANCISCA SAMARA MORAIS DE OLIVEIRA 02812354305, processo nº 927654008, nas classes 25. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo927654008
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/08/2022
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularFRANCISCA SAMARA MORAIS DE OLIVEIRA 02812354305
CNPJ/CPF do titular44.283.529/0001-35
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Cintos [vestuário];Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927654008 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  2. 16/12/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230587995 (30/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCA SAMARA MORAIS DE OLIVEIRA 02812354305<br /><b>Procurador: </b>INHANDS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2867
  3. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230587995 (30/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCA SAMARA MORAIS DE OLIVEIRA 02812354305<br /><b>Procurador: </b>INHANDS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  4. 03/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817310193 (MARGARIDA YOKO SASAKI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2752
  5. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

Classificação figurativa (Viena)