® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

TXN TEXANS BULLS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/08/2022 por A DE PASSOS MAGALHAES TEXANS LTDA, processo nº 927645475, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927645475
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA DE PASSOS MAGALHAES TEXANS LTDA
CNPJ do titular36.663.831/0001-90
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos;Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bandanas;Batina;Beca;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Blazers [vestuário];Blusa militar;Boné;Bonés;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Cachecóis;Calçados *;Calção para banho;Calças compridas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisa para militar;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Canga;Canos de botas;Capuzes [vestuário];Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chapéus de papel [vestuário];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Chuteiras;Cintos [vestuário];Colarinhos [vestuário];Coletes;Combinações [vestuário];Coturno;Cravo para chuteira;Cuecas;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Faixas [vestuário];Farda;Fardão;Galochas;Gorros;Gravatas;Jaleco;Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Lenços de bolso;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Luvas [vestuário];Macacões;Malhas [vestuário];Máscaras para dormir;Meias;Meias-calças;Palas de boné;Palas para camisas;Paletós;Parcas;Peles [vestuário];Peliças;Pijamas;Punhos de camisa;Quimono [vestuário];Quimonos;Roupa para esportes [jersey];Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Roupas impermeáveis;Roupões de banho;Sapatos *;Sobrepeliz;Sobretudos [vestuário];Suéteres;Ternos;Togas;Toucas de banho;Toucas de natação;Trajes;Uniformes;Vestuário *;Vestuário com LED;Vestuário confeccionado;Vestuário de látex;Vestuário de papel;Vestuário para automobilistas;Vestuário para ciclistas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927645475 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240592069 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A DE PASSOS MAGALHAES TEXANS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca apenas em função do art.124 inciso XIX da LPI 823225895 (TEXANS HOUSTON)).<br /> código IPAS235 · RPI 2894
  2. 24/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240592069 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A DE PASSOS MAGALHAES TEXANS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2816
  3. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagem protegida por direito de autor, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823225895 (TEXANS HOUSTON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  4. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220481804 de 27/10/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  5. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de A DE PASSOS MAGALHAES TEXANS LTDA

Classificação figurativa (Viena)