Doce Dom Cakes

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/08/2022 por JOSIANE DE CARVALHO FEITOSA, processo nº 927563070, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	927563070
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/08/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSIANE DE CARVALHO FEITOSA
UF · País	SE · BR

Tradução: Bolos

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Decoração de bolos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916695743 (Doce Dom Confeitaria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2749
30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695