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EMPÓRIO SOUZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2022 por M. ALVES DE SOUZA ME, processo nº 927555816, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927555816
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM. ALVES DE SOUZA ME
CNPJ do titular16.976.820/0001-53
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos;Especiarias;Farinha de tapioca*;Farinhas*;Molhos [condimentos];Pimenta;Pimentão [temperos];Tapioca;Temperos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230493964 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M. ALVES DE SOUZA ME<br /><b>Procurador: </b>MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 915216116.<br /> código IPAS235 · RPI 2792
  2. 07/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230493964 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M. ALVES DE SOUZA ME<br /><b>Procurador: </b>MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2757
  3. 12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915216116 (SOUZA PÃES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2749
  4. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

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