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GUGA PIMENTEIRO DESDE 1993

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2022 por GUSTAVO M.DE AQUINO ME, processo nº 927541998, nas classes 30. Registro em vigor até 02/01/2034.

Número do processo927541998
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2022
Data da concessão02/01/2024
Vigência até02/01/2034
TitularGUSTAVO M.DE AQUINO ME
CNPJ do titular02.147.321/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pimenta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927541998 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2765
  2. 05/12/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2761
  3. 12/09/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2749
  4. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

Classificação figurativa (Viena)