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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/08/2022 por MEGA LABS S.A., processo nº 927515091, nas classes 03. Registro em vigor até 29/07/2035.

Número do processo927515091
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/08/2022
Data da concessão29/07/2025
Vigência até29/07/2035
TitularMEGA LABS S.A.
UF · País— · UY

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Preparações para maquiagem, incluindo preparações contendo substâncias que proporcionam cor à pele, incluindo pigmentos, batons, blush, preparações para os olhos, incluindo delineador de olhos, lápis para as sobrancelhas e cílios postiços; pós para o rosto ou corpo, incluindo pós para retocar, embelezar ou absorver; preparações para demaquilar; preparações para o cuidado das unhas, incluindo esmalte de unhas e removedor de esmalte; unhas postiças; preparações para limpeza do cabelo, preparações para ondular ou alisar o cabelo de forma permanente, preparações para modelar o cabelo, incluindo preparações para dar forma ou cor temporariamente, preparações para descolorir o cabelo ou o pelo, preparações para tingir de maneira permanente o cabelo ou o pelo, preparações contendo condicionadores de cabelo, incluindo xampu ou creme condicionador; preparações para inibir ou retardar o crescimento capilar; preparações para barbear, incluindo creme de barbear; depilatórios; preparações para desodorizar, branquear ou desinfetar próteses dentárias, incluindo dentifrícios ou enxaguantes bucais, exceto para uso medicinal; óleos essenciais, incluindo extratos florais ou vegetais; perfumes, incluindo águas perfumadas, como, por exemplo, água de colônia; preparações tópicas para proteger contra raios solares ou outras radiações ou para aliviar seus efeitos, preparações tópicas para bronzeamento, preparações tópicas para proteger contra materiais corrosivos ou para aliviar seus efeitos, preparações tópicas para proteger contra bactérias ou picadas de insetos; preparações para branquear ou descolorir quimicamente a pele, preparações para o bronzeamento químico da pele, preparações para tratar ou eliminar a celulite, preparações antienvelhecimento, preparações para a limpeza ou banho, incluindo sabões, detergentes corporais, talco.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927515091 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2847
  2. 22/07/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250345137 (02/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2846
  3. 01/07/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230551915 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2843
  4. 25/02/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250021315 (16/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2825
  5. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230551915 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
  6. 12/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230551915 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2762
  7. 19/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2750
  8. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

Mesma marca em outras classes