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ESPINHAÇO DE VELHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/08/2022 por LM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, processo nº 927501740, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927501740
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ do titular02.090.238/0001-80
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Bálsamo, exceto para uso medicinal;Cosméticos;Géis de massagem, exceto para uso medicinal;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;cosméticos à base de copaíba;cremes à base de copaíba;loções à base de copaíba;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927501740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240547633 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Soraya Maria Bezerra e Azevedo<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  2. 19/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240547633 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Soraya Maria Bezerra e Azevedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2811
  3. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914865374 (ESPINHAÇO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  4. 03/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220477958 de 26/10/2022 código IPAS423 · RPI 2713
  5. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

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