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Muringá

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/07/2022 por JOSÉ EVERTON CARDOSO DA SILVA, processo nº 927491710, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927491710
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ EVERTON CARDOSO DA SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);Composição de canções;Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Grupo musical;Prática de grupo carnavalesco;Prática de samba [música];Produção de shows;Produção musical;Produções teatrais;Projeções de filmes cinematográficos;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de informações sobre educação [instrução];Reservas de lugares para shows;Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte;Serviços de composição musical;Serviços de educação;Serviços de estúdios de gravação;Treinamento prático de samba [música];direção de shows;educação musical;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927491710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2760
  2. 05/09/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Duas exigências: 01) Conforme o §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022, que dispõe que as petições de registro devem ser assinadas por todos os cotitulares, na falta de procurador devidamente constituído que a todos represente, solicita-se documento de comprovação de prática conjunta assinado por todas as partes (cotitulares), ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição de registro. O modelo de declaração de prática conjunta está disponível na página 'Modelos' do Manual de Marcas; 02) Declare se o nome artístico ?Muringá? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome artístico ?Muringá?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome artístico, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Não serão aceitas autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2748
  3. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

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