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GESTACARE SAÚDE DA MULHER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/2022 por GESTACARE SAUDE DA MULHER LTDA, processo nº 927478323, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927478323
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGESTACARE SAUDE DA MULHER LTDA
CNPJ do titular45.361.145/0001-56
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Assistência médica;Enfermagem;Parteira;Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de saúde;Serviços hospitalares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927478323 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260130970 (18/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Assunto: Mandado de Segurança ? subsídiosReferências: Mandado de Segurança nº 1075379-70.2025.4.01.3400? 18ª VF-SJDFAssunto: Mandado de Segurança ? subsídiosINPI 52402.014053/2025-45Pedidos de Registro de Marca de nº 927478323<br /> código IPAS462 · RPI 2896
  2. 13/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230461148 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GESTACARE SAUDE DA MULHER LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE<br /> código IPAS235 · RPI 2836
  3. 31/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230461148 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GESTACARE SAUDE DA MULHER LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2756
  4. 05/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925652725 (GestarCare Consultoria Materno Infantil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2748
  5. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

Classificação figurativa (Viena)