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Café Marcolino Moura

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2022 por EUDICARLOS CARVALHO DA ROCHA 02046897595, processo nº 927456958, nas classes 30. Registro em vigor até 30/12/2035.

Número do processo927456958
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/07/2022
Data da concessão30/12/2025
Vigência até30/12/2035
TitularEUDICARLOS CARVALHO DA ROCHA 02046897595
CNPJ do titular18.529.648/0001-15
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927456958 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2869
  2. 16/09/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240043053 (29/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EUDICARLOS CARVALHO DA ROCHA 02046897595<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /> código IPAS237 · RPI 2854
  3. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240043053 (29/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EUDICARLOS CARVALHO DA ROCHA 02046897595<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  4. 28/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Marcolino Moura, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2760
  5. 05/09/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização para registrar como marca o nome civil "Marcolino Moura", ou declare tratar-se de nome fantasioso. código IPAS136 · RPI 2748
  6. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

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Classificação figurativa (Viena)