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Farol

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2022 por FAROL CALÇADOS E ARTESANATO LTDA, processo nº 927420619, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927420619
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/07/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularFAROL CALÇADOS E ARTESANATO LTDA
CNPJ/CPF do titular46.236.596/0001-24
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Chinelo [vestuário comum];Sandálias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927420619 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230524978 (27/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FAROL CALÇADOS E ARTESANATO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2840
  2. 21/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230524978 (27/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FAROL CALÇADOS E ARTESANATO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2759
  3. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913196355 (FÀROL BRASIL) e Processo 923328670 (FAROL DA MODA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2747
  4. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2693

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Classificação figurativa (Viena)