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LEMEL SORVETES E ALIMENTOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/07/2022 por EUSTAQUIO MARQUES DA SILVA, processo nº 927417707, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927417707
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEUSTAQUIO MARQUES DA SILVA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorbets;Sorvetes;sorbet de açaí;sorvete de açaí;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919987001 (LEMEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2747
  2. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

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