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VOOL

Registro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/07/2022 por VOOL VIAGENS E TURISMO LTDA, processo nº 927412110, nas classes 39. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo927412110
SituaçãoRegistro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/07/2022
Data da concessão03/10/2023
Vigência até03/10/2033
TitularVOOL VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF do titular35.790.384/0001-78
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Agência de viagem, exceto reserva de hotel;Agente de viagem;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250012192 (30/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro com efeitos suspensos. Ação ordinária n° 5034712-82.2025.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Deferida tutela de urgência, nos seguintes termos: "Por presentes os respectivos requisitos, notadamente a probabilidade do direito, conforme acima reconhecido, e o risco de dano, que na espécie se evidencia pela necessidade de se assegurar o efetivo uso da marca por sua titular, reaprecio e DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 927.412.110 para o sinal nominativo "VOOL" na classe 39, bem como condenar a sociedade ré VOOL VIAGENS E TURISMO LTDA e o r é u SIDNEY SANTOS SOUZA a se abster do uso do sinal VOOL, no prazo de 60 (sessenta) dias da data de sua intimação pessoal, na forma da Súmula 410 do STJ". Processo INPI nº 52402.011314/2025-75<br /> código IPAS462 · RPI 2889
  2. 13/05/2025 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800250161440 (28/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>VOOL VIAGENS E TURISMO LTDA<br /> código IPAS579 · RPI 2836
  3. 04/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240611472 (23/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SIDNEY SANTOS SOUZA<br /><b>Cedente: </b>SIDNEY SANTOS SOUZA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SIDNEY SANTOS SOUZA; VOOL VIAGENS E TURISMO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2822
  4. 03/10/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2752
  5. 05/09/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2748
  6. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

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