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PINHEIRO CASA E CONSTRUÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2022 por FERNANDES E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, processo nº 927402998, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927402998
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDES E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ do titular08.933.234/0001-01
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927402998 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230525429 (29/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDES E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOAO HELDER LEITE DE ARAUJO<br /> código IPAS235 · RPI 2841
  2. 21/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230525429 (29/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDES E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOAO HELDER LEITE DE ARAUJO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2759
  3. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 921940262(PINHEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825672422 (PINHEIRO) e Processo 922176523 (MADEIREIRA PINHEIROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2747
  4. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

Classificação figurativa (Viena)