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EXCELIUM AUTO PARTS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2022 por EXCELIUM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE AUTO PEÇAS LTDA, processo nº 927390299, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927390299
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEXCELIUM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE AUTO PEÇAS LTDA
CNPJ do titular43.162.373/0001-71
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Comércio (através de qualquer meio) de engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres);Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de graxas;Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes;Comércio (através de qualquer meio) de óleos industriais;Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;Comercio (através de qualquer meio) de peças e acessórios para motocicletas [Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de motocicletas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927390299 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240515224 (04/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EXCELIUM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE AUTO PEÇAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde<br /> código IPAS235 · RPI 2889
  2. 29/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240515224 (04/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EXCELIUM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE AUTO PEÇAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2808
  3. 06/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840780095 (EXCELLIUM), Processo 916025233 (EXCELLIUM) e Processo 916025195 (EXCELLIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a inclusão da ressalva [Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de motocicletas] ao item ?Comercio (através de qualquer meio) de peças e acessórios para motocicletas? para maior clareza do escopo de proteção. código IPAS024 · RPI 2796
  4. 27/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220461370 de 17/10/2022 código IPAS423 · RPI 2712
  5. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

Classificação figurativa (Viena)