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Emporium do Pão de Queijo

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2022 por EMPORIUM MINEIRO LTDA - ME, processo nº 927385783, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927385783
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPORIUM MINEIRO LTDA - ME
CNPJ do titular43.602.916/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar alimentos em cozimento;Baozi;Bebidas à base de café;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de malte;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cajuzinho [doce];Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Casquinha para sorvete;Chocolate;Cobertura de bolo [glacê];Condimentos;Confeitos;Crepe;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Esfiha;Especiarias;Farinhas*;Fermentos para massas;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Geleias de frutas [confeitos];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Lasanha;Massa para bolo;Massas alimentares;Nhoque;Pãezinhos;Panquecas;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão*;Papel comestível;Pastel frito;Pastelaria;Pâtes en croûte;Pesto;Petiscos à base de cereais;Pizzas;Pó para bolo;Preparações aromáticas para uso alimentar;Ravióli;Refeições à base de noodles;Rolinhos primavera;Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorvetes;Suspiro;Tabule;Tacos;Temperos;Tortas [doces e salgadas];Waffles;quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927385783 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230536322 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIUM MINEIRO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Sandra Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2843
  2. 05/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230536322 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIUM MINEIRO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Sandra Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2761
  3. 05/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter necessário e simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2748
  4. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

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