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ACTIPLUS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2022 por M.A51 COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME, processo nº 927354616, nas classes 30. Registro em vigor até 19/09/2033.

Número do processo927354616
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/07/2022
Data da concessão19/09/2023
Vigência até19/09/2033
TitularM.A51 COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular23.465.142/0001-20
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cereais (preparações feitas com -); chá; chá (bebidas à base de -); levedura em cápsula, exceto para uso medicinal; chá de fruta; complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal] ; levedura (incluída nesta classe); chá de flor; barra dietética de cereais.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850240426194 (21/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>M.A51 COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição atendida, tendo em vista o deferimento da Petição nº 850240103016.<br /> código IPAS566 · RPI 2852
  2. 22/07/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240426194 (21/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>M.A51 COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão de Petição não atendida, publicada na RPI 2819, de 14/01/2025, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2846
  3. 14/01/2025 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850240426194 (21/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>M.A51 COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A destituição de procurador deve ser requerida pelo titular do processo, enquanto a renúncia a mandato é solicitada pelo procurador. Tendo em vista tratar-se de solicitação de destituição interposta pelo próprio procurador, em desacordo com o item 3.6.4 do Manual de Marcas, a correção deverá ser requerida através do serviço 378 ou, alternativamente, deve ser protocolado o serviço correto para a solicitação pretendida. No caso de destituição os dados do procurador não podem estar preenchidos na petição.<br /> código IPAS567 · RPI 2819
  4. 26/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240103016 (05/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>M.A51 COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2777
  5. 15/02/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240022244 (17/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGRANE INDUSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Antonio Ramirez Assad<br /> código IPAS400 · RPI 2771
  6. 19/09/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2750
  7. 22/08/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2746
  8. 25/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230145660 (30/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MA51 COMERCIO D EPRODUTORS NATURAIS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br /> código IPAS270 · RPI 2729
  9. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2692

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