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sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2022 por ENGBRAS SOFTWARE E PROJETOS LTDA, processo nº 927346869, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo927346869
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/07/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularENGBRAS SOFTWARE E PROJETOS LTDA
CNPJ do titular04.377.648/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação;Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia;Assistência técnica em software;Computação gráfica [serviços de informática];Consultoria em tecnologia da computação;Consultoria em tecnologia da informação;Consultoria em tecnologia das telecomunicações;Criação de software de computação gráfica;Engenharia;Engenharia genética [projeto de-];Projeto de engenharia da computação;Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação;Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software on-line;Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia para transações de comércio eletrônico;Serviços de engenharia e planejamento no campo de redes de informação e comunicações;Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto;Serviços terceirizados na área de tecnologia da informação;serviços de autenticação de usuários utilizando tecnologia blockchain;serviços de engenharia de software para processamento de dados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927346869 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250011467 (28/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 31ª VF/RJ n.º 5000363-53.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.008690/2025-82.<br /> código IPAS462 · RPI 2854
  2. 21/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230499879 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENGBRAS SOFTWARE E PROJETOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2785
  3. 14/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230499879 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENGBRAS SOFTWARE E PROJETOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2758
  4. 22/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813476917 (LINCE), Processo 819121983 (LINCE) e Processo 924575387 (LINCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2746
  5. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2692

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